Home- busca: Rodolpho Oliveira Santos
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 18:32
Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista
dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, em favor do advogado Arlindo Uilton de Oliveira.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:15
Juiz autoriza que animal de estimação seja mantido em apartamento
da manutenção de um cachorro da raça shitsu em um apartamento situado no Condomínio Residencial Oliveira Lôbo.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 09:59
Estudante tetraplégico vitimado por assalto terá cirurgia paga pelo estado de Pernambuco.
José Silva de Oliveira, estudante universitário de 25 anos, obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 08:53
Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol
Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00
Condomínio e direito de vizinhança
- Advogado e Parecerista - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002", Ed. Juarez de Oliveira, 2ª ed., 2003
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:51
O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde
O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas
Carvalho Santos Silva, Escrivã da Polícia Federal, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:28
Diretor do IPDA avalia o PLC nº 39/2020 como positivo para a Administração Pública
José Anacleto Abduch Santos frisa que é fundamental que sejam realizados em conjunto o planejamento
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Negados habeas corpus a envolvidos no incêndio na boate Kiss
Hoffmann, um dos sócios-proprietários da boate Kiss, e de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 13:20
Empresa não pode impor mudanças para renovar seguro de vida antigo
A Vida Seguradora terá que manter o seguro de vida contratado por Anivete dos Santos Teixeira e
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 12:25
TJSP divulga seis primeiras súmulas
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:56
Processo contra militares do DOI/CODI é extinto
réus Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel de perpetração de violações aos direitos humanos
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 13:28
Ação de indenização por sacrifício de animais prescreve em 180 dias
Santos alegou que o entendimento defendido pelo Tribunal de Justiça do Paraná viola o disposto no
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:29
TJ rejeita alegação de réu que culpou as drogas pelos furtos cometidos
Lages, que condenou Ismael dos Santos à pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime aberto, substituída por restritivas de direitos.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 15:48
Seguro é devido para motociclista que, sem carteira, morreu em acidente
Os pais de João Carlos dos Santos Pereira tiveram reconhecido o direito ao recebimento de seguro
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 08:31
Justiça Federal de Bauru Extingue Ação contra Ajufe
O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara Federal de Bauru/SP, extinguiu a ação
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 20:11
STJ mantém preso acusado de assalto à agência do Banco do Brasil
Santos foi preso em julho de 2008, por policiais rodoviários, nas imediações da comarca de Campo
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 20:19
Réu que não parava em casa, e não recebia intimação, perde chance de recurso
dos Santos Salomão, processado na comarca de São José por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:53
Tribunal de Justiça de SP tem novo presidente
O desembargador Antonio Carlos Viana Santos foi eleito, nesta quarta-feira (2/12), o novo
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:43
FESO é condenada por infecção de paciente
Flavia dos Santos da Silva entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a Fundação
